Edição 1071 – 12/11/2019

Sinal discute ações do reajuste de 28,86% e incorporação dos quintos


Ações do reajuste de 28,86% e da incorporação dos quintos foram foco de reunião do Sinal

O andamento dos processos jurídicos dos servidores do Banco Central foi o tema da reunião da última sexta-feira (8/11) entre os membros do Conselho Nacional e os advogados Marcos Resende e Vera Mirna. Duas ações em especial foram o enfoque do encontro: a situação atual das ações de reajuste de 28,86% e a ação de incorporação de quintos do período de 1998 a 2001.

De acordo com os advogados, a ação do reajuste aguarda julgamento de embargos de divergência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e está sob a relatoria do ministro Og Fernandes, que compõe a Primeira Seção.

Já no caso da ação dos Quintos, os advogados explicaram ser necessário aguardar a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a modulação dos efeitos após o julgamento virtual do Recurso Extraordinário nº 638.115, para então avaliar os efeitos da decisão para a ação do Sinal.

“Uma característica crucial para um sindicato forte é ter como defender os direitos dos seus filiados à altura das partes contrárias na ação judicial. O Sinal tem feito tudo ao seu alcance para defender seus filiados, contando com profissionais extremamente qualificados e buscando até mesmo pareceres de advogados ilustres, entre eles Ayres Brito, ex-ministro do STF”, afirma Andréia Medeiros, presidente do Sinal-DF.

Mobilização não para
Na última sexta-feira e sábado, o Conselho Nacional do Sindicato se reuniu para avaliar os próximos passos da mobilização em prol da categoria. Dois temas bastante debatidos durante o encontro foram a Reforma Administrativa, que está prestes a ser apresentada pelo governo ao Congresso, e o pacote econômico entregue ao Senado Federal na última semana.

Além disso, foi marcado encontro, na quarta-feira, 13 de novembro, com integrantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para um aprofundamento da compreensão dos termos e impactos da reforma administrativa. No mesmo dia, também ocorrerá o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), para definir os rumos da interlocução no Congresso e junto ao Executivo.

Sua história vale muito
Em sua carreira no Banco Central, qual a principal entrega do Banco à sociedade de que você participou? Como foi o trabalho realizado e qual impacto ele tem ou teve para a sociedade? O Sinal-DF quer conhecer essa história. Ela fará parte de uma campanha de valorização dos servidores que a instituição deve lançar em breve. Participe! Envie sua história para o e-mail sinaldf@sinal.org.br, com o assunto “Juntos somos mais fortes”.

Servidor, essa luta é sua. Vamos defender a nossa categoria!

Juntos somos mais fortes!

Andréia Medeiros
Presidente do Conselho Regional
Seção Regional Brasília

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