Debate sobre o PASBC, hoje

Debate sobre o PASBC

Debatendo a Reforma da Previdência

A proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo irá modificar a vida DE TODOS os servidores, ativos e aposentados, novos e antigos, do “Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)” e do “Regime de Previdência Complementar (FUNPRESP)”. Para entender e avaliar quanto cada um de nós será afetado, o Sinal-RS convida a todos os colegas, filiados e não filiados, para palestra e debate sobre a PEC 6/2019, na próxima quarta-feira, dia 26/06/2019, às 14h30, no nosso auditório. Teremos como PALESTRANTE a Dra. Thaís Maria Riedel de Resende Zuba – Advogada contratada pelo Sinal, especialista em Direito Previdenciário. Após a palestra,

PEC 6/19 – reforma da Previdência ainda em pauta

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB/SP), apresentou parecer à matéria na última quinta-feira, 13 de junho. Dentre as poucas mudanças relevantes estão a exclusão do regime de capitalização e alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Para os servidores, as principais mudanças são: o estabelecimento de uma nova regra de transição, com idades mínimas e pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição que faltar, e o fim da possibilidade de que sejam instituídas alíquotas extraordinárias de contribuição previdenciária. No caso dos

AGN AMANHÃ, ÀS 14:30 – Participação na Greve Geral

No dia 14 de junho (próxima sexta-feira) será deflagrada uma Greve Geral visando sensibilizar o Congresso Nacional para as demandas dos trabalhadores em relação à retirada de direitos, caso a PEC-6/2019 seja aprovada. Na última quinta-feira, 6 de junho, em AGN, foi aprovada a nossa adesão ao movimento contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – reforma da Previdência. Assim, o Sinal convoca a todos para amanhã, 12 de junho, debater sobre o andamento da PEC 6/2019 e ratificar a decisão da categoria quanto à participação na greve geral dos trabalhadores. Nossa AGN será às 14:30, no saguão

Sinal convoca servidores a engrossar a luta contra a redução salarial

Assembleia Geral Nacional (AGN) da categoria na próxima quinta-feira, 6 de junho, vai definir os próximos passos da mobilização contra a redução remuneratória. Nossa AGN será às 10h, no saguão de entrada do prédio. A partir das 9h serviremos nosso tradicional café da manhã. Além das alterações ao modelo contributivo do PASBC, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que estabelece a reforma da Previdência, estará no centro da pauta. No que tange ao PASBC, a redução salarial se dará, principalmente, por duas vias: uma, pelo aumento das contribuições mensais, cuja primeira parcela os servidores já puderam sentir no

Sinal convoca nova paralisação para amanhã, 30/05

Conforme divulgado no Apito nº 95, o SINAL convoca todos os servidores para nova paralisação das atividades, agora por duas horas, nesta quinta-feira, dia 30/5/19, com realização, nesta Regional, a partir das 10h, no saguão de entrada do prédio. Iremos debater novamente sobre as alterações no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores (PASBC) e sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que estabelece a reforma da Previdência. Participe! Contamos com sua presença! A partir das 9h será servido nosso tradicional café da manhã. Porto Alegre – 29 de maio de 2019. Diretoria Executiva Seção Regional de Porto Alegre  

Colega servidor, você é a favor da Reforma da Previdência? Para sua reflexão:

Por que desconstitucionalizar?   A proposta do governo Bolsonaro para reformar a Previdência inclui a desconstitucionalização de vários assuntos, remetendo a decisão do governo (Executivo e Legislativo) para leis específicas. A ideia de tirar a normatização da Previdência da Constituição deixa o sistema muito vulnerável. Por quê? Porque as mudanças ficam muito mais fáceis de serem aprovadas. Uma EC – Emenda Constitucional – exige 308 deputados e 49 senadores (em duas votações em cada casa). A Lei Complementar exige só 257 deputados e 41 senadores nas votações de suas respectivas casas.   Incidência confiscatória   Especificamente quanto aos servidores públicos,

Sinal convoca paralisação nesta quarta-feira 22/05

Conforme divulgado no Apito nº 88, o SINAL convoca todos os servidores para paralisação das atividades por uma hora nesta quarta-feira, dia 22/5/19, com realização nesta Regional a partir das 10h, na entrada do prédio. Aproveitaremos a oportunidade para aprofundar as discussões acerca das alterações no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores (PASBC) e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que estabelece a reforma da Previdência. Na ocasião estaremos acolhendo assinaturas em um “Abaixo-assinado” contra a PEC 6/2019. Participe! Contamos com sua presença! Não podemos nos comportar de maneira indiferente frente a esses importantes acontecimentos. A partir das 9h será

PASBC e Previdência: Sinal convoca AGN para amanhã!

Colega, Conforme divulgado no Apito nº 83, o SINAL convoca AGN para amanhã, dia 15/5/19, às 10h, na entrada do prédio, para discutirmos os impactos das alterações no Programa de Assistência à Saúde dos Servidores (PASBC) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que estabelece a reforma da Previdência, e deliberarmos sobre a seguinte proposta de mobilização: – Indicativo de paralisação de 1 (uma) hora no dia 22/5/19. A partir das 9h será servido um delicioso café da manhã. Porto Alegre – 14 de maio de 2019. Diretoria Executiva Seção Regional de Porto Alegre