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Edição 40 – 10/3/2021
PEC Emergencial dá sequência à política de arrocho sobre o funcionalismo
“Não podemos compactuar com mais essa medida que, sob o manto de uma boa causa, desvirtua a lógica em sua execução”. A frase, extraída da edição 118 do Apito Brasil, de 10 de agosto de 2016, se aplica perfeitamente ao momento pelo qual passamos hoje, quase cinco anos depois. À época, falava-se do avanço, dentro da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, em vias de aprovação e que daria origem, meses depois, à Emenda Constitucional (EC) 95, conhecida como “teto de gastos”. Mais do que uma infeliz coincidência, a PEC 186/2019 (PEC Emergencial), já aprovada
Eleições Sinal: prazo para impugnação termina hoje, 10
Termina às 18h de hoje, 10 de março, o prazo para impugnação de chapas concorrentes aos Conselhos Regionais e de candidatos aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições do Sindicato. O cronograma segue com a divulgação dos resultados e apresentação de recursos diante de eventuais impugnações. A homologação das chapas e candidatos se dará no próximo dia 17. Veja aqui a lista das candidaturas por seção regional. A votação ocorrerá em 14 de abril. Participe! Confira, abaixo, o calendário eleitoral.
Edição 39 – 9/3/2021
PEC Emergencial: luta, agora, é na Câmara dos Deputados
A luta, agora, é na Câmara dos Deputados. Item único na pauta do Plenário, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial – começa a ser discutida nesta terça-feira, 9 de março. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), pretende iniciar a votação da matéria no dia de hoje. De acordo com veículos da imprensa, a chamada “Bancada da Bala” ainda negocia, com o apoio do Planalto, a blindagem de policiais frente aos mecanismos de contenção de despesas previstos na PEC. O texto, aprovado pelo Senado Federal, na última semana, estabelece, entre outros pontos, o congelamento de
Eleições Sinal: confira candidatos e chapas inscritos nas dez regionais
Terminou na última sexta-feira, 5 de março, o prazo para as inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidatos aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições 2021 do Sinal. Veja aqui a relação completa de inscritos, por regional. Conforme Edital nacional, está em curso, até as 18h desta quarta-feira, 10, o prazo para a impugnação de qualquer das candidaturas. A homologação das chapas e candidatos ocorrerá até o próximo dia 17. A votação será em 14 de abril. Participe deste processo democrático, fortalecendo, assim, nossa instância representativa. Confira abaixo calendário eleitoral completo.
Edição Extraordinária – 8/3/2021
Eleições Sinal 2021: veja as candidaturas
Terminou na sexta-feira, 5 de março, o prazo para as inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais para as eleições 2021 do Sinal. Clique aqui e veja a relação completa por regional. O calendário eleitoral determina o período de 9 a 10 de março, até as 18:00h, para a impugnação de qualquer das candidaturas.
Edição 38 – 8/3/2021
Dia da Mulher: reflexões e desafios
Da origem operária, no início do século passado, aos dias de hoje, o grito por respeito e igualdade – questões rudimentares a qualquer sociedade que se proponha democrática – segue ecoando a cada 8 de março. O clamor que se levanta neste dia alerta para uma persistente e injusta realidade vivenciada pelas mulheres em seu cotidiano, o que evidencia o nosso distanciamento do ambiente ideal. Maioria entre a população brasileira, elas ainda são minoria em instâncias decisórias nas mais variadas esferas, recebendo tratamento assimétrico, inclusive, em relação ao aspecto salarial: estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
FGTS – 1991 a 1996: mais uma decisão entende prescrita cobrança feita pelo BC em abril de 2012
Quando da mudança de regime jurídico dos servidores do Banco Central para o RJU, muitos direitos recebidos como celetistas foram alterados, entre esses o direito ao FGTS. A Medida Provisória 1.535-7, de 11/7/1997, em seu art. 21, parágrafos 5º e 6º, autorizou a cobrança dos valores já sacados do período de 1/1/1991 a 30/11/1996, podendo o BC adotar as medidas administrativas necessárias referentes aos saques realizados desde a regulamentação pelo Decreto nº 2.273, de 14 de julho de 1997. No ano de 1997, já atento às injustiças das regulamentações sobre o FGTS, o Sinal ingressou com Mandado de Segurança (MS)
Edição 37 – 5/3/2021
Eleições Sinal: últimas horas para inscrições de candidaturas
Últimas horas! Termina hoje, 5 de março, às 18h, conforme Edital nacional, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais Regionais, com vistas às eleições que definirão a gestão 2021-2023 do Sinal. Participe deste processo democrático. Seu engajamento é fundamental para fortalecer nossa representação sindical frente aos grandes desafios para a classe. A votação ocorrerá no próximo dia 14 de abril.
Comissão Eleitoral Nacional
Conforme noticiado na edição desta quinta-feira, do Apito Brasil, já foram definidos, dentro do prazo previsto no Edital, os integrantes da Comissão Eleitoral Nacional: Hilton Barlach, de São Paulo, (presidente); Haroldo José Bhering, do Rio Janeiro, (secretário); Carlos Tadeu Pimenta, de Brasília, (vogal), e Miguel Laert dos Santos Pinheiro, de Salvador, (suplente). A Comissão foi formada por membros das Comissões Eleitorais Regionais. Confira calendário completo abaixo:
Edição 36 – 4/3/2021
Em reunião com Sinal, assessor parlamentar avalia conjuntura para o funcionalismo no Legislativo
Em reunião virtual na manhã de hoje, 4 de março, o Conselho Nacional (CN) do Sinal recebeu o assessor e consultor de entidades de classe Vladimir Nepomuceno. Em sua participação na videoconferência, o diretor da Insight Assessoria Parlamentar, que presta serviços ao Sindicato, falou dos principais desafios e conjuntura para os servidores públicos no Legislativo, com o objetivo de subsidiar a construção das estratégias de luta em defesa da classe. “O ‘trator’ está ligado e é dos grandes”, advertiu o especialista, ao falar da tramitação das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – Emergencial – e 32/2020 – reforma
Decreto que centraliza aposentadorias e pensões de servidores federais é pauta de reunião entre Sinal e BC (*)
O Decreto 10.620/2021, que centraliza as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da União, foi pauta de encontro entre o Sinal e representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central na tarde desta terça-feira, 2 de março. O presidente, Paulo Lino, e a diretora de Assuntos Previdenciários, Andréia Medeiros, representaram o Sindicato na videoconferência. Segundo o chefe do Depes, Marcelo Cota, o normativo, editado pelo governo federal no início de fevereiro, causa apreensão e o órgão está atento aos desdobramentos. Os impactos sobre os servidores da Autarquia, bem
Eleições Sinal: prazo para candidaturas termina nesta sexta-feira, 5
Termina nesta sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições que definirão os nomes responsáveis pela gestão 2021-2023 do Sinal. Não deixe para a última hora. Participe deste processo e faça mais forte o seu Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. Definida a Comissão Eleitoral Nacional Foi definida nesta quarta-feira, 3, a Comissão Eleitoral Nacional, que supervisionará o processo, conforme artigo 129 do Capítulo VII do Regimento Interno do Sinal. Hilton Barlach
Edição 35 – 3/3/2021
Decreto que centraliza aposentadorias e pensões de servidores federais é pauta de reunião entre Sinal e BC
O Decreto 10.620/2021, que centraliza as atividades de concessão e manutenção de aposentadorias e pensões no âmbito da União, foi pauta de encontro entre o Sinal e representantes do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central na tarde desta terça-feira, 2 de março. O presidente, Paulo Lino, e a diretora de Assuntos Previdenciários, Andréia Medeiros, representaram o Sindicato na videoconferência. Segundo o chefe do Depes, Marcelo Cota, o normativo, editado pelo governo federal no início de fevereiro, causa apreensão e o órgão está atento aos desdobramentos. Os impactos sobre os servidores da Autarquia, bem
PEC Emergencial: com votação às portas, exija dos senadores a rejeição ao congelamento salarial
Com a iminência da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial pelo Plenário do Senado, toda contribuição no enfrentamento ao congelamento de salários, promoções, progressões e concursos públicos é importante. Acesse o Alô, Parlamentar e cobre dos senadores o apoio aos destaques apresentados pelas bancadas do PSDB e do CIDADANIA, que visam retirar do texto da PEC tudo o que não se refira ao auxílio emergencial e a outros gastos na área da saúde, que venham mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. É inaceitável que, sob uma demanda justa e extremamente emergencial, sejam impostas
Eleições Sinal: prazo para candidaturas termina na próxima sexta-feira, 5
Termina na próxima sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições que definirão os nomes responsáveis pela gestão 2021-2023 do Sinal. Não deixe para a última hora. Participe deste processo e faça mais forte o seu Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. Veja abaixo o calendário eleitoral completo.
Edição 34 – 2/3/2021
PEC Emergencial: Alô, Parlamentar, diga não ao congelamento remuneratório!
Suprimir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial tudo o que não se refira ao auxílio emergencial e a outros gastos na área da saúde, que venham mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19. Este é o objetivo das emendas nº 99 e 105, apresentadas pelos senadores José Serra (PSDB/SP) e Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), respectivamente. Em reunião nesta segunda-feira, 1º de março, entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) indicaram apoio às sugestões dos parlamentares, de modo a impedir que sob um pleito social justo seja praticado mais um ataque
Edição 33 – 1/3/2021
PEC Emergencial pauta a semana no Legislativo
Está prevista para esta semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019 – PEC Emergencial no Plenário do Senado Federal. Reunião neste domingo, 28 de fevereiro, que contou, dentre outras, com as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), e do ministro da Economia, Paulo Guedes, ratificou o encaminhamento. Pretendida para a última quinta-feira, 25, a deliberação acabou sendo adiada, devido a um impasse quanto ao parecer do senador Márcio Bittar (MDB/AC). Obstáculo que será removido, uma vez que o parlamentar admitiu, na última sexta-feira, 26, que excluirá, em seu
Edição 32 – 26/2/2021
Eleições Sinal: prazo para inscrições de chapas e candidaturas termina na próxima sexta-feira, 5
Termina na próxima sexta-feira, 5 de março, o prazo para inscrições de chapas aos Conselhos Regionais e de candidaturas aos Conselhos Fiscais, com vistas às eleições do Sinal. O pleito definirá a gestão 2021-2023 do Sindicato. A votação ocorrerá no dia 14 de abril e a posse dos eleitos, em 3 de maio, conforme Edital nacional. A participação de todos neste processo democrático – seja se candidatando, seja votando – é uma importante forma de respaldar os nossos representantes eleitos diante do cenário desafiador que se apresenta às carreiras do Banco Central do Brasil e ao funcionalismo em geral. Participe
