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Edição 69 – 28/4/2021
Reforma administrativa: Fonacate lança novas publicações nesta quinta-feira, 29
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lança nesta quinta-feira, 29 de abril, duas novas publicações da série de Cadernos da Reforma Administrativa. O evento de divulgação está marcado para as 16h com transmissão, ao vivo, pela página do Fonacate no YouTube. Os volumes 18 e 19 da coletânea de artigos dão continuidade ao esforço do Fórum no sentido de ocupar os espaços e qualificar o debate sobre o setor público, com materiais técnicos, em contraponto às falácias que norteiam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa do governo federal. Vale lembrar que
Edição 68 – 26/4/2021
Reforma administrativa: ciclo de audiências públicas começa hoje, 26
Começa nesta segunda-feira, 26 de abril, o ciclo de debates na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O objetivo do relator, o deputado Darci de Matos (PSD/SC), é realizar outras seis audiências públicas, até o próximo dia 14 de maio. O Sinal, bem como outras afiliadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), se prontificou a participar dos debates. Em afirmações recentes à imprensa, tanto o relator da proposta quanto o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP/AL)
Fonacate: combate à corrupção é tema de seminário nesta terça-feira, 27
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), a Federação Nacional dos Auditores de Controle Interno Público (Fenaud) e o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), vai reunir acadêmicos e profissionais da área pública para discutir as novas abordagens relacionadas ao fenômeno da corrupção no século XXI. O debate será realizado no “Seminário Internacional de Enfrentamento à Corrupção no Brasil: como Construir um Futuro mais Efetivo?”. O encontro virtual será nesta terça-feira, dia 27 de abril, a partir das 9h, com transmissão
Edição 67 – 22/4/2021
Presidente e diretores do BC assumem mandatos “fixos”; e agora?
Por meio de decreto publicado na edição da última terça-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União, o presidente, Roberto Campos Neto, e diretores do Banco Central foram nomeados para mandatos fixos. O ato é um desdobramento da Lei Complementar 179/2021, oriunda do projeto de “autonomia do BC”. De acordo com o decreto, Campos Neto exercerá o cargo até 31 de dezembro de 2024, quando termina o segundo ano de gestão do chefe do Executivo a ser eleito na corrida presidencial de 2022. Superada esta etapa, a fixação de mandatos pode ser vista, caso haja interesse da cúpula da
Reforma administrativa e MP que altera gestão de cargos são temas de assembleia do Fonacate
O enfrentamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 no Congresso Nacional e a Medida Provisória (MP) 1.042/2021 foram temas de assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde da última terça-feira, 20 de abril. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram da reunião virtual. Reforma administrativa Em relação à PEC 32/2020, no primeiro momento, a mobilização tem por objetivo obstruir a tramitação da matéria. Atentas aos possíveis cenários, as entidades seguem trabalhando no aprimoramento do texto do substitutivo, produzido em parceria com a Frente
Edição 66 – 19/4/2021
Os servidores e os enfrentamentos para o próximo período
Reforma administrativa, Decreto 10.620/2021 e, mais recentemente, a Medida Provisória (MP) 1.042/2021. Em meio às repercussões de uma crise global, que afeta a toda a sociedade, a lista de preocupações adicionais dos servidores públicos só aumenta. E estas três matérias anteriormente citadas, que já constam da pauta de enfrentamento da classe, devem concentrar as atenções no próximo período. PEC 32/2020 Matéria de grande interesse da equipe econômica do Planalto, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa será o tema principal de assembleia extraordinária do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) na tarde desta
Edição 65 – 15/4/2021
MP altera gestão de cargos em comissão e funções de confiança no setor público, inclusive no BC
Foi publicada na edição de hoje, 15 de abril, do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.042/2021. A matéria, dentre outros pontos, “simplifica” a rotina de gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na Administração Pública federal direta, fundacional e autárquica no âmbito do Poder Executivo. Medidas como a MP 1.042/2021, que afetam diretamente a gestão de pessoas nos órgãos públicos, são sempre motivo de apreensão ao funcionalismo, em especial no momento em que uma reforma administrativa bastante prejudicial à classe é pauta no Legislativo. Foi justamente no sentido de prevenir eventuais ameaças que
Eleições Sinal: confira resultados da votação eletrônica
Filiados de todo o país definiram, em votação eletrônica nesta quarta-feira, 14 de abril, os Conselhos Regionais e Conselhos Fiscais Regionais do Sinal para a gestão 2021-2023. Confira abaixo os resultados por regional. Belém Resultados Chapa Resistência 11 Branco 0 Nulo 0 Total de votos 11 Conselho Fiscal Antônio Cardoso da Silva 10 Urbano Pinheiro de Sousa Filho 10 Adalberto José Patello de Moraes 11 Belo Horizonte Resultados Chapa Continuar a Mudar 54 Branco 0 Nulo 0 Total de votos 54 Brasília Resultados Chapa Sinal de Todos 120 Chapa Representatividade e Modernização Sindical 130 Branco 2 Nulo 1 Total de
Edição Extraordinário – 14/4/2021
Eleições Sinal: confira os resultados da votação eletrônica
Terminou há pouco, às 18h, a votação eletrônica que definiu os Conselhos Regionais e Conselhos Fiscais Regionais do Sinal para a gestão 2021-2023. Confira abaixo os resultados por regional. Belém Resultados Chapa Resistência 11 Branco 0 Nulo 0 Total de votos 11 Conselho Fiscal Antônio Cardoso da Silva 10 Urbano Pinheiro de Sousa Filho 10 Adalberto José Patello de Moraes 11 Belo Horizonte Resultados Chapa Continuar a Mudar 54 Branco 0 Nulo 0 Total de votos 54 Brasília Resultados Chapa Sinal de Todos 120 Chapa Representatividade e Modernização Sindical 130 Branco 2 Nulo 1 Total de votos 253 Curitiba Resultados
Edição 64 – 14/4/2021
Eleições Sinal: votação eletrônica ocorre hoje, das 9h às 18h; participe
Hoje, 14 de abril, é dia de eleger os Conselhos Regionais e Conselhos Fiscais Regionais do Sinal com vistas à gestão 2021-2023. A votação eletrônica ocorre das 9h às 18h (horário de Brasília) no portal do Sindicato. Confira aqui os candidatos e chapas que concorrem em cada regional. Clique aqui para votar. Participe! Seu engajamento neste processo democrático é fundamental para respaldar os colegas que estarão à frente de nossas lutas no próximo biênio. A posse dos eleitos está marcada para o próximo dia 3 de maio.
Edição 63 – 13/4/2021
Eleições Sinal: já garantiu seu voto eletrônico? Prazo termina às 18h desta terça-feira
Já cadastrou sua senha para votação eletrônica? O prazo termina logo mais, às 18h desta terça-feira, 13 de abril. Confira, abaixo, o passo a passo para registrar sua chave de acesso ao Sistema de Votação Eletrônica (SVE) e garanta seu voto eletrônico. A votação que definirá os Conselhos Regionais e Conselhos Fiscais Regionais com vistas à gestão 2021-2023 do Sinal ocorre nesta quarta-feira, 14 de abril, das 9h às 18h. Participe! Como cadastrar a senha de acesso ao SVE: 1 – Acesse o SVE e clique em “Cadastre aqui sua Senha”. 2 – Preencha sua matrícula funcional, o código de
Conselho Nacional aprova contas de 2020
O Conselho Nacional (CN) do Sinal, reunido virtualmente em 8 de abril, aprovou as contas nacionais relativas ao ano de 2020, em linha com os pareceres favoráveis do Conselho Fiscal e dos auditores independentes. Os filiados podem consultar aqui a documentação referente às demonstrações financeiras do exercício.
Edição 62 – 12/4/2021
Servir Brasil protocola substitutivo à PEC 32/2020; servidores discutem matéria com vice-presidente da Câmara
O deputado André Figueiredo (PDT/CE) autenticou na última quarta-feira, 7 de abril, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa. O trabalho se concentra, agora, na busca pelas assinaturas necessárias (171) para que o texto seja submetido à apreciação dos deputados. O substitutivo foi construído em conjunto pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). O objetivo é impedir retrocessos como: a flexibilização da estabilidade, o favorecimento a apadrinhamentos políticos no setor público e a concessão de poderes para o chefe
Eleições Sinal: prazo para atualização de e-mail termina logo mais; cadastro de senha vai até esta terça-feira, 13
Termina logo mais, às 18h, o prazo para atualização do endereço de e-mail, com vistas às eleições do Sinal. O correio eletrônico é fundamental para o cadastro da senha de acesso ao Sistema de Votação Eletrônica (SVE). Caso seu e-mail não esteja atualizado no banco de dados do Sindicato, entre em contato com sua regional imediatamente. Os filiados aposentados que ainda estão cadastrados com o e-mail @bc também deverão atualizá-lo. Já o prazo para cadastro da chave de acesso ao SVE termina às 18h desta terça-feira, 13 de abril. Confira abaixo o procedimento necessário. A votação eletrônica que definirá os
Edição 61 – 9/4/2021
Eleições Sinal: confira procedimentos necessários para garantir seu voto eletrônico
Está chegando a hora. A próxima quarta-feira, 14 de abril, é dia de filiados em todo o país definirem a gestão 2021-2023 do Sinal. A participação ampla é fundamental para respaldar os mandatos daqueles que estarão à frente das lutas do corpo funcional do BC no próximo biênio. Para garantir seu voto, é necessário cadastrar uma senha de acesso ao Sistema de Votação Eletrônica (SVE), até a próxima terça-feira, 13, às 18h. Confira abaixo o procedimento necessário para cadastro da chave de acesso. Antes de criar sua senha, entretanto, é necessário verificar seu endereço de e-mail registrado no Sindicato. Caso