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Edição 202 – 14/11/2019
Fonacate: engajamento da classe na luta contra ameaças será decisivo
A agenda econômica do governo para os próximos meses, a reforma administrativa e a, já promulgada, reforma da Previdência estiveram no centro das discussões em assembleia geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) nesta quarta-feira, 13 de novembro. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram da reunião. Diante das ameaças, que se avolumam, e da campanha difamatória contra o funcionalismo, a avaliação é que, caso não haja um engajamento contundente da classe, a própria existência dos serviços públicos estará sob risco. O pacote econômico apresentado pelo Executivo ao
Edição 201 – 13/11/2019
Recém-promulgada, reforma da Previdência vai pesar no bolso do servidor
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 12 de novembro, a reforma da Previdência, fruto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que passa a vigorar, agora, como Emenda Constitucional (EC) 103 e vem sacramentar uma série de prejuízos adicionais aos servidores públicos, dentre eles o resultante da elevação das alíquotas de contribuição previdenciária, que passará a ser sentida, no bolso, a partir dos salários e proventos referentes a março de 2020. De acordo com a EC, em substituição aos atuais 11%, haverá um escalonamento dos novos percentuais, podendo chegar a 15,84% de alíquota efetiva, no caso de servidores ativos
Edição 200 – 12/11/2019
Estudo traz síntese da agenda econômica do governo pós-Previdência
Estudo divulgado pela Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais, que presta serviços para o Sinal, traz uma síntese das medidas integrantes do pacote econômico do governo, encaminhado na última semana ao Senado Federal, que consiste numa agenda “pós-Previdência”. As medidas estão distribuídas em três Propostas de Emenda à Constituição (PEC): Plano Emergencial (186/2019), Fundos Infraconstitucionais (187/2019) e Pacto federativo (188/2019). Destas, duas matérias – PEC 186/2019 e PEC 188/2019 – afetam diretamente os servidores públicos, ao estabelecer medidas de arrocho em busca de resultados econômicos pretensamente satisfatórios. Conforme observaram edições recentes do Apito Brasil, as matérias miram congelamento e
Edição 199 – 11/11/2019
Reforma administrativa e pacote econômico do governo na agenda da semana
Está prevista para esta semana a apresentação, por parte do governo, da proposta de reforma administrativa ao Congresso. Tendo em vista o que já vem, há algum tempo, sendo aventado, inclusive por fontes do próprio Executivo, a matéria deve se fixar em três eixos: redução do número de carreiras, flexibilização da estabilidade para novos servidores e salários de entrada menores. A estas medidas, somam-se as disposições do pacote econômico entregue ao Senado Federal na última semana, entre elas: congelamento remuneratório, entraves à licença capacitação e redução salarial mediante diminuição proporcional da jornada de trabalho. O Sinal, nas diversas instâncias de
Edição 198 – 8/11/2019
PASBC em pauta: Conselho Nacional do Sinal recebe equipe do Depes
Abrindo o cronograma de atividades, o Conselho Nacional (CN) do Sinal, que se reúne hoje, 8 de novembro, e amanhã, 9, recebeu o chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BC, Marcelo Cota, e sua equipe. Em discussão, o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). Cota iniciou sua explanação apresentando o projeto de melhoria da gestão do Programa, que envolve desde medidas referentes à rotina administrativa e governança, até ações voltadas à prevenção. Segundo ele, a intenção é, mais adiante, apresentar o conjunto de providências que vêm sendo adotadas neste sentido a todos
Fonacate aponta inconsistências em medidas econômicas do governo
Representantes do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 7 de novembro, para iniciar a análise acerca das medidas econômicas entregues pelo governo ao Senado Federal na terça-feira, 5. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participou do encontro. O jurista, consultor do Fórum, Juarez Freitas, também presente, criticou inconsistências das propostas que, segundo ele, chegam a avançar, até mesmo, sobre decisões judiciais. “É uma das emendas mais violentas contra o Poder Judiciário que eu já vi”, afirmou. Para Freitas, um dos pontos mais cruéis é a possibilidade de redução em 25% na
Edição 197 – 7/11/2019
Sinal se reúne com relator de projeto de autonomia do BC
O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas, Francisco Tancredi, do Sinal se reuniram na tarde desta quarta-feira, 6 de novembro, com o deputado Celso Maldaner (MDB/SC). Em discussão, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/1989, que dispõe sobre a autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do BC, do qual Maldaner é relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Na oportunidade, o Sinal reafirmou apoio à autonomia do órgão, ressaltando a necessidade de avanços em alguns pontos do PLP. No que se refere às competências da Autarquia, destaque para a importância de
Edição 196 – 6/11/2019
Reforma administrativa: Sinal mantém diálogo com o governo
A entrega da proposta de reforma administrativa pelo Executivo ao Congresso, anteriormente prevista para hoje, 6 de novembro, foi adiada para a próxima semana. Enquanto isso, o Sinal mantém interlocução junto às esferas do governo, de modo que neste processo seja assegurada aos servidores do Banco Central a devida relevância, compatível com sua atuação estratégica para o Estado. Em conversa com o presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, nesta manhã, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, reforçou as afirmações feitas durante videoconferência ao corpo funcional na última sexta-feira, 1º, rechaçando a possibilidade,
Fonacate discute estratégias para mitigar as medidas nocivas aos servidores públicos
Representantes de entidades do Fórum Nacional Permanente de Carreiras de Estado (Fonacate) e suas respectivas assessorias jurídicas se reuniram na tarde desta terça-feira, 5 de novembro, para debater estratégias de judicialização em relação à reforma da Previdência e outras medidas que afetam os servidores. O presidente do Sinal, Paulo Lino, esteve presente, acompanhado da assessora jurídica, Thaís Riedel, especialista em direito previdenciário. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, aprovada em segundo turno no Senado Federal, em 23 de outubro, e que deve ser promulgada no início de dezembro, traz uma série de prejuízos a todas as gerações do
Frente Parlamentar do Serviço Público debate pacote econômico
Em reunião nesta terça-feira, 5 de novembro, a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público deu início à análise das medidas econômicas que o governo encaminhou ao Congresso. Os trabalhos foram conduzidos pela senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e pelos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Elvino Bohn Gass (PT/RS). O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram da atividade. Chamado de “Mais Brasil”, o pacote de matérias conta com três Propostas de Emenda à Constituição, entre elas a PEC Emergencial (186/2019), que permite, por exemplo, a redução compulsória de jornada de trabalho, com redução salarial.
Edição 195 – 5/11/2019
Em reunião presencial, CN definirá enfrentamento à agenda de ataques do governo
O Conselho Nacional (CN) do Sinal se reúne no próximo fim de semana, em Brasília, para dar continuidade ao debate dos principais temas, antigos e novos, que afetam os servidores do Banco Central. Na programação do encontro, destaque para a proposta de reforma administrativa que o governo está encaminhando ao Congresso Nacional e as decorrentes ameaças que rondam a categoria. A matéria que, segundo veículos da grande imprensa, chega à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 6 de novembro, faz parte de um pacote de medidas com vistas a mais um ajuste fiscal que tem como alvo, novamente, arrochar o funcionalismo.
Edição 194 – 4/11/2019
BC no “Carreirão”? O presidente se dirige à categoria
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, instado pela forte mobilização dos servidores, que avançou em todas as sedes da Instituição, dirigiu-se na última sexta, 1º de novembro, por meio de videoconferência, a todo o corpo funcional, a partir de São Paulo, onde compartilhou a mesa com o presidente do Sinal, Paulo Lino, que horas antes havia entregue, pessoalmente, oficio com o pedido de audiência. Em sua fala inicial e nas respostas às questões dos servidores, o presidente foi enfático ao afirmar que, na primeira fase, a Reforma Administrativa, que está para ser encaminhada ao Congresso Nacional
Edição 193 – 1/11/2019
Carreirão: pelo país, servidores do BC iniciam enfrentamento
Em diversas sedes pelo país, servidores do Banco Central começam a dar mostras de grande insatisfação diante do possível enquadramento no chamado “Carreirão”, em face da reforma administrativa que o governo apresentará nos próximos dias. Cresce a cobrança ao presidente, Roberto Campos Neto, por um posicionamento firme, condizente com a relevância do seu cargo, em defesa do corpo funcional, principal responsável pela consolidação do prestígio internacional da Autarquia ao longo das décadas. Brasília e Rio de Janeiro já deram o pontapé inicial à mobilização. “Presidente Campos Neto, valorize quem faz o Banco Central” é o mote da luta em Fortaleza.
Fonacate recebe representante da Embaixada dos EUA
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) recebeu na última quarta-feira, 30 de outubro, o representante da Embaixada dos Estados Unidos, Frank DeParis, responsável no órgão pelos temas relativos à macroeconomia. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participou da reunião. Em discussão o posicionamento do Fórum em relação às medidas econômicas do governo federal, especialmente à reforma administrativa, e ao relatório do Banco Mundial sobre o setor público, divulgado no início do mês. Os dirigentes destacaram a importância de uma série de prerrogativas atuais da carreiras, que se veem em xeque. Comentaram, por exemplo, a relevância da
