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Edição 18 – 31/1/2020
CN do Sinal se reúne em Brasília; avaliação de conjuntura dá início aos trabalhos
O Conselho Nacional (CN) do Sinal se reúne nesta sexta-feira, 31 de janeiro, e no sábado, 1º de fevereiro, em Brasília. Na agenda do encontro, entre outros assuntos, a definição dos rumos da atuação sindical para 2020. “Temos plena ciência do momento delicado pelo qual passa o serviço público, então este encontro se mostra ainda mais importante”, afirmou o presidente do Sindicato, Paulo Lino, na abertura dos trabalhos, ao destacar as diversas ameaças e os ataques aos servidores e aos órgãos de Estado que vêm, dia a dia, sendo materializados. Para fomentar as discussões, os conselheiros receberam o consultor legislativo
Edição 17 – 30/1/2020
Enquanto aguardam reforma administrativa, servidores têm de lidar com ameaças concretas
Enquanto entre os servidores cresce a apreensão quanto ao teor, ao arcabouço e ao cronograma da reforma administrativa, que o Planalto encaminhará em breve ao Legislativo, matérias já em pauta no Congresso preparam o terreno para as mudanças a serem propostas, ameaças concretas ao funcionalismo, demandando atenção e um enfrentamento contundente. Nesta quarta-feira, 29 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou a veículos da grande imprensa que pretende acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A ideia, segundo o parlamentar, seria apensá-la, após aprovação no Senado Federal,
Edição 16 – 28/1/2020
Sinal presente em ato que marca os 16 anos da Chacina de Unaí
“Justiça que tarda, falha”. A mensagem, estampada em faixas, camisetas e presente nos discursos foi o grande mote de ato público realizado na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro, em Brasília, relembrando os 16 anos do crime conhecido como Chacina de Unaí, que vitimou os Auditores Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Lage e Nelson José da Silva, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, do Ministério do Trabalho, durante apuração de denúncia de trabalho escravo no município de Unaí (MG). O presidente do Sinal, Paulo Lino, participou da emocionante atividade, realizada pelo Sindicato Nacional dos Auditores
Edição 15 – 27/1/2020
Quintos: Sinal solicita prosseguimento à execução
A assessoria jurídica do Sinal protocolou petição endereçada ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina, na última quinta-feira, 23 de janeiro, referente à Ação Rescisória Nº 5.970/DF, com o objetivo de dar seguimento à execução no processo dos quintos. O pedido ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela manutenção do pagamento de quintos àqueles já beneficiados por decisão judicial transitada em julgado, como é o caso do Mandado de Segurança (MS) nº 13.174/STJ, que garantiu o direito aos servidores do BC, abrangendo o período de 8 de abril de 1998 a 5 de setembro de
Edição 14 – 24/1/2020
Feliz Dia do Aposentado!
Hoje, 24 de janeiro, é comemorado o Dia Nacional do Aposentado. A data remete à instituição, em 1923, da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos empregados das estradas de ferro – por meio da lei 4.682 (Elói Chaves) –, modelo que, mais tarde, seria o norte para a criação do sistema previdenciário brasileiro. O Sinal parabeniza a todos aqueles que dedicaram suas vidas à construção de um Banco Central do Brasil forte, contribuindo para o desenvolvimento do país e hoje gozam da merecida aposentadoria. Também, reafirma o compromisso de lutar, diuturnamente, para que este direito seja respeitado. Na luta Além
Edição 13 – 23/1/2020
PASBC: prévia da folha demonstra tamanho da perda salarial; BC corrobora com política de arrocho
Não passou despercebido, e não poderia ser diferente, o desconto projetado para as remunerações do corpo funcional da Autarquia, decorrente da segunda parcela de reajuste das contribuições ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC). A prévia dos salários de janeiro, já disponível, deixou atônitos beneficiários em todo o país. Em diversos casos, a efetivação do aumento vem duplicar os valores pagos até o início deste mês. O caminho escolhido pela administração do órgão, alvo das críticas da edição 7 do Apito Brasil, agora, acelera o passo da categoria rumo à redução do poder de compra,
Frente Parlamentar do Serviço Público promove mobilização nesta sexta-feira, 24, em Brasília
Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, Dia Nacional dos Aposentados, entidades sindicais que integram a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público promoverão ato político em Brasília. O evento, que ocorrerá a partir das 9h30, em frente ao Ministério da Economia (Bloco C, da Esplanada dos Ministérios), terá como bandeiras a defesa dos servidores, dos direitos dos aposentados, das instituições públicas e a luta contra o congelamento e redução salarial. Além da concentração, o ato contará com a entrega, por parte da Frente, de um documento à pasta com reivindicações para o aprimoramento da Administração e valorização do funcionalismo. Participe!
Edição 12 – 22/1/2020
Governo mira remunerações dos servidores; categoria avalia cenário e inicia articulação
A defesa do congelamento de remunerações no Executivo Federal feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no Fórum Econômico Mundial, que ocorre na Suíça, mostra que 2020 demandará do funcionalismo uma articulação conjunta forte, no Parlamento e nas ruas de todo o país. Reportagem divulgada pela página eletrônica e pela edição impressa do Correio Braziliense nesta quarta-feira, 22 de janeiro, destaca as perspectivas das entidades de classe para o enfrentamento no Legislativo à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, que consta da agenda de prioridades da equipe econômica para este primeiro semestre. Além de prever o
Edição 11 – 21/1/2020
Ao Correio Braziliense, presidente do Sinal aponta alta defasagem de quadros no BCB
Matéria publicada nesta terça-feira, 21 de janeiro, pelo Blog do Servidor e pela edição impressa do Correio Braziliense, destaca os prejuízos da alta defasagem de quadros na Administração Pública. Em entrevista ao veículo, o presidente do Sinal, Paulo Lino, aponta que o Banco Central do Brasil registra uma perda de 27,7% em sua força de trabalho nos últimos dez anos. Em relação à dotação legal, o déficit se aproxima de 44%. A despeito das inovações tecnológicas, que se mostram importantes aliadas aos mais diversos setores profissionais e impõem transformações ao ambiente de trabalho, Lino ressalta que é fundamental a manutenção
Edição 10 – 20/1/2020
Em nota, Fonacate repudia convocação de militares para suprir déficit de pessoal no INSS
Em nota pública divulgada na última sexta-feira, 17 de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) manifesta “irresignação” diante da intenção do Planalto de convocar sete mil militares para suprir um déficit de pessoal no atendimento e assumir atribuições específicas de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No documento, as entidades signatárias, entre elas o Sinal, destacam que a medida, uma verdadeira violação ao princípio do concurso público, não trará “respostas” à crise de RH pela qual passa o INSS, “pelo contrário, deve sobrecarregar os servidores do órgão, que serão desviados de suas funções
Edição 9 – 16/1/2020
Fonasefe define primeiras atividades do ano
Em reunião nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) encaminhou o cronograma com as primeiras atividades da campanha unificada de 2020. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participou das discussões. Foi ressaltada a importância da adesão das representações do Fórum no ato público em defesa do funcionalismo, que ocorrerá no próximo dia 12 de fevereiro, na Câmara dos Deputados, sob coordenação da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e de centrais sindicais. Para o presidente do Sindicato, além de mobilizar as bases e construir a unidade de ação, será fundamental estabelecer canais
