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Edição 97 – 16/6/2020
Covid-19: relatório compila informações sobre doença nas unidades federativas com representações do BC
O Apito Brasil repercute relatório produzido pela colega Laura Tupinambá – servidora do Banco Central, em Belém – compilando dados referentes à disseminação do novo Coronavírus nas dez unidades da Federação com representações físicas da Autarquia. Clique na imagem para acessar o documento e leia abaixo as considerações da autora. “Comecei a compartilhar informações sobre a Covid-19 no meu status no WhatsApp a fim de que familiares e amigos acompanhassem o panorama no Estado do Pará. Após, em contribuição ao Grupo do Rio, passei a incluir dados das Unidades Federativas que possuem representação do Banco Central e, então, com as
Edição 96 – 15/6/2020
Possível corte de salários dos servidores volta à tona
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), voltou a defender, na última semana, a redução salarial de servidores públicos. De acordo com ele, esta “repactuação” se dá em virtude dos efeitos da crise causada pela pandemia da Covid-19 e da necessidade de prorrogação do auxílio emergencial. Mais uma vez, o tema do corte nas remunerações, um desejo permanente da equipe econômica do governo, é capturado pelo discurso raso e populista, na vã tentativa de justificar a apropriação de parte dos já arrochados salários dos servidores para atender, por vias tortas, um outro pleito social da atualidade. O “apelo”
Vídeo: o trabalho remoto salva vidas
Em meio a uma crise sem precedentes, servidores do Banco Central em todo o país fizeram de seus lares extensões da Autarquia, garantindo a continuidade do atendimento do sistema financeiro para que milhões de brasileiros também não precisem sair de casa. O Sinal reafirma sua posição pelo prosseguimento do trabalho remoto neste momento, em defesa da saúde do corpo funcional e da sociedade.
Edição 95 – 12/6/2020
Fonacate solicita reunião com secretário do Ministério da Economia
Em ofício encaminhado ao secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, na última terça-feira, 9 de junho, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) solicitou reunião, por videoconferência, para tratar de questões de interesse do serviço público. Na pauta, temas atuais – a exemplo do regime de trabalho remoto instaurado em virtude da pandemia da Covid-19 -, bem como a retomada da discussão de demandas pendentes. A manutenção e a expansão do trabalho remoto, como mecanismo de proteção à saúde dos servidores, é um dos pleitos das representações das Carreiras de
Edição 94 – 10/6/2020
Webinar Sinal: para presidente do Sinal, volta imediata às atividades presenciais será, apenas, para justificar “narrativa diferente”
No webinar “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, promovido pelo Sinal na última quinta-feira, 4 de junho, o presidente do Sindicato, Paulo Lino, defendeu a continuidade do trabalho remoto estabelecido por conta da crise da Covid-19. De acordo com ele, qualquer medida precipitada no sentido de uma volta imediata às atividades presenciais “foge da necessidade e será, meramente, para justificar uma narrativa diferente”. Durante o debate virtual, Lino, ainda, tachou de “inoportuna” e destacou os riscos – para servidores e governo – de uma eventual convocação para o retorno às repartições públicas, movimento crescente no Executivo. Observou, também, que
28,86%: ministra Rosa Weber nega seguimento à Reclamação do Sinal
Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação protocolada pelo Sinal naquela Corte (relembre a edição nº 33 do Apito Brasil) que buscava preservar a autoridade da Súmula Vinculante nº 51, bem como a decisão do Recurso Extraordinário 462.636-5/DF – que garantiu aos servidores do Banco Central do Brasil (BC) o reajuste de 28,86% –, transitada em julgado no ano de 2006. O ato da ministra não finaliza a Reclamação e os advogados do Sindicato estão mobilizados, desde a sua publicação, buscando as melhores soluções jurídicas para continuar a lide, no âmbito
Edição 93 – 9/6/2020
Webinar Sinal: advogada avalia que Administração deve ser responsabilizada em caso de prejuízos à saúde do servidor
“A Administração vai responder e há previsão constitucional de que ela responda pelo dano que sofrer o servidor público e aqueles que estão à sua volta”, afirmou Larissa Benevides no webinar realizado pelo Sinal na última quinta-feira, 4 de junho. A advogada, em sua intervenção, destacou, entre outros pontos, a responsabilidade que recai sobre o governo de um retorno não planejado às atividades presenciais neste momento, em face da pandemia da Covid-19. Sob o título “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, o evento contou também com as presenças do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), do médico e doutor
Webinar Sinal: “Não é possível pensar em retorno neste momento”, afirma doutor em saúde pública
Durante o debate virtual “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, realizado pelo Sinal na última quinta-feira, 4 de junho, o médico e doutor em saúde pública Roberto José Bittencourt apresentou uma análise sobre a disseminação do novo Coronavírus no Brasil. O especialista afirmou que “não é possível pensar em retorno neste momento”, referindo-se ao trabalho remoto. Também participaram do evento o deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), a advogada, Larissa Benevides, e o presidente do Sinal, Paulo Lino. Em sua participação no webinar, Bittencourt também criticou o que chamou de “confusão a partir do próprio governo federal” em relação
Edição 92 – 8/6/2020
Webinar Sinal: para deputado Professor Israel Batista (PV/DF), “governo não pode usar servidores para alicerçar sua narrativa”
O Apito Brasil desta segunda-feira, 8 de junho, destaca trechos da participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF) no webinar realizado pelo Sinal na última quinta-feira, 4. Sob o título “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, o debate eletrônico contou com a presença de especialistas das áreas política, jurídica e de saúde pública. Em sua intervenção, o Professor Israel, que é coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, falou das providências que vêm sendo tomadas em defesa da saúde dos servidores, visando à manutenção do trabalho remoto instituído em virtude da pandemia da Covid-19. Além
Edição 91 – 5/6/2020
Em webinar do Sinal, especialistas apontam perigos de retomada das atividades presenciais na Administração Pública
“Diante de tudo que foi exposto, temos a certeza de que não é hora [de interromper o trabalho remoto]. Qualquer medida neste sentido foge à realidade e será meramente para justificar uma narrativa”. A observação do presidente do Sinal, Paulo Lino, sintetiza as argumentações dos palestrantes que participaram do webinar “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, promovido pelo Sindicato nesta quinta-feira, 4 de junho. Além de Lino, integraram o debate, que foi transmitido via YouTube, Facebook e Zoom, a advogada, sócia do escritório Torreão Braz, Larissa Benevides, o médico e doutor em saúde pública, Roberto José Bittencourt e o
Sinal solicita ingresso como amicus curiae em ação do MPF e do MPT pelo trabalho remoto
O Sinal apresentou na última quarta-feira, 3 de junho, pedido de ingresso como amicus curiae na Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho que exige a implementação, pela União, do trabalho remoto como regra, “nas hipóteses em que possa ser adotado sem prejuízo à realização dos respectivos serviços”, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, decorrente da Covid-19. O processo tramita na 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do DF. “É, pois, notória a relevância da matéria considerando o impacto na vida de todos os brasileiros, não apenas dos agentes
Fonacate lança manifesto em defesa da democracia, da vida e do desenvolvimento social
Em nota pública divulgada na última quarta-feira, 3 de junho, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) conclama a unidade da população e autoridades neste momento crítico em decorrência da pandemia da Covid-19. O documento, intitulado Manifesto em Defesa da Democracia, da Vida e do Desenvolvimento Social, traz reflexões sobre impactos da crise na sociedade, enumera sugestões para mitigação de seus efeitos e destaca a necessidade de “uma caminhada civilizatória da nação, à luz dos princípios fundamentais insculpidos na Constituição da República Federativa do Brasil”. As entidades signatárias, ainda, criticam a política de desmonte do Estado e
Edição 90 – 4/6/2020
Em ofício entidades representativas no BC defendem continuidade do trabalho remoto
O Sinal encaminhou nesta quarta-feira, 3 de junho, ofício conjunto com o SinTBacen, o Sindsep-DF e a ANBCB, ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, em que defendem a continuidade do regime de trabalho remoto na Autarquia, instituído em virtude da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). A falta de dados que apontem uma tendência de baixa nos contágios e óbitos pela Covid-19, as condições de deslocamento nas grandes cidades e a falta de condições de segurança adequadas no local de trabalho são alguns dos pontos que não justificam o retorno às atividades presenciais neste momento. “A manutenção da modalidade
É daqui a pouco! Webinar “Trabalho presencial: já é hora de voltar?” começa às 16h
É daqui a pouco! Começa às 16h o webinar, promovido pelo Sinal, “Trabalho presencial: já é hora de voltar?”, com a participação de especialistas das áreas política, jurídica e de saúde. A transmissão será feita pelas páginas do Sindicato no YouTube e no Facebook. O debate virtual contará com as presenças do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), da advogada Larissa Benevides, do médico e doutor em saúde pública Roberto José Bittencourt e do presidente do Sinal, Paulo Lino. Acompanhe e interaja, enviando suas perguntas e comentários. Ative o lembrete nos links abaixo: YouTube: youtu.be/Nk_kx8rB2Mw Facebook: facebook.com/sinalnacional/live/
Edição 89 – 3/6/2020
Trabalho remoto: pesquisa com servidores aponta avaliação positiva
Pesquisa realizada pelo Sinal nos dias 26 e 27 de maio* com o corpo funcional do BCB aponta uma avaliação positiva do trabalho remoto instituído em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Participaram, ao todo, 1.117 servidores ativos, das dez praças da Autarquia, dos quais 98% estão exercendo suas atividades à distância. Perguntados sobre o sentimento em relação ao trabalho remoto, neste momento, 75% dos entrevistados se mostraram “tranquilos”. Em outra questão, 70% afirmaram que estão conseguindo, “com tranquilidade”, conciliar os compromissos profissionais com os afazeres domésticos. Para 93%, os gestores de suas equipes têm conseguido administrá-las à distância.
“Trabalho presencial: já é hora de voltar?”
Webinar programado pelo Sinal, para esta quinta-feira, 4 de junho, debaterá os impactos à saúde pública e aos serviços públicos de um eventual retorno às atividades presenciais, neste momento, na Administração Federal. A transmissão será realizada pelas páginas do Sinal no YouTube e no Facebook, a partir das 16h. “Já é hora de voltar?”. Para aprofundar a discussão e responder a estes e outros questionamentos, junto ao presidente do Sindicato, Paulo Lino, o evento contará com as presenças do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), da advogada Larissa Benevides e do médico e doutor em saúde pública Roberto José Bittencourt.
Edição 88 – 2/6/2020
Webinar Sinal: retorno ao trabalho presencial será tema de debate na próxima quinta-feira, 4
“Trabalho presencial: já é hora de voltar?”. Este e outros questionamentos estarão em pauta durante webinar interativo promovido pelo Sinal na próxima quinta-feira, 4 de junho, às 16h, com a participação de especialistas, que avaliarão a temática dos pontos de vista político, jurídico e de saúde pública. O evento, será transmitido pelo YouTube e Facebook. O presidente do Sinal, Paulo Lino, o deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), o médico e doutor em saúde pública Roberto José Bittencourt e a advogada Larissa Benevides, sócia do escritório Torreão Braz Advogados, debaterão as implicações à saúde do servidor e da população em
