Clique no título para ler as matérias na íntegra
Edição 197 – 24/11/2020
“Temos um grande desafio pela frente que é trazer gente para a Centrus”, afirma Daro Piffer
“Temos um grande desafio pela frente que é trazer gente para a Centrus”, observa Daro Piffer, indicado pelo Conselho Nacional do Sinal para a vaga de representante dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+, na eleição em curso para o Conselho Deliberativo da Fundação. Uma das propostas do candidato é atuar no sentido de que a Centrus seja um “espelho” da Funpresp para os servidores do BC. Relembre um pouco da trajetória do candidato e conheça parte de suas propostas no vídeo abaixo. Outras propostas de Daro Piffer, que tem como suplente Jordan Pereira. – Dar maior transparência
PASBC: novos membros do CG fazem avaliação da primeira reunião de trabalho
O Sinal, em linha com o compromisso de acompanhar de perto o trabalho dos representantes da categoria no Comitê Gestor (CG) do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC), fez uma breve entrevista com Carlos Torkomian, Hipérides Mello e Laura Tupinambá, por ocasião da primeira reunião de trabalho do CG após sua eleição. Dentre outros pontos, o início das atividades, bem como as demandas já apresentadas ao colegiado, referentes a credenciamento, atendimento e reembolso, por exemplo, estiveram em pauta no encontro. Confira a entrevista na íntegra, na área de filiados.
Edição 196 – 23/11/2020
Autonomia do BC: Sinal se reúne com representantes da Autarquia e assessorias de partidos do bloco da Minoria na Câmara
A tramitação de matérias que versam sobre a autonomia do Banco Central do Brasil no Legislativo, em especial o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, foi tema de reuniões do Sinal com representantes da Autarquia e de partidos que compõem o bloco da Minoria na Câmara dos Deputados, na última semana. O primeiro encontro, na quinta-feira, 19 de novembro, foi com o diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura, e com o chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos do BC, David Falcão. Na sexta-feira, 20, foi a vez de debater o tema com as assessorias
Edição 195 – 19/11/2020
Relutância do governo em divulgar dados, deixa ainda mais claro viés da PEC 32/2020
Decisão recente do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em Mandado de Segurança impetrado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), excluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, do polo passivo do processo, que pede a suspensão da tramitação da reforma administrativa enquanto não forem divulgados todos os documentos que subsidiaram a confecção da proposta. Com o encaminhamento, ficou delegada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a opção por interromper o curso da matéria. Este, por sua vez, em manifestação encaminhada ao STF, afirmou que “em razão das circunstâncias excepcionais
Edição 194 – 18/11/2020
Eleições Centrus: vote nos candidatos apoiados pelo Sinal
Segue em curso o processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Complementar (Centrus), que definirá os representantes, nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. O Sinal, conforme decisão do último dia 6 de novembro, indica votos nos candidatos Daro Piffer, com suplência de Jordan Pereira, para a vaga no Conselho Deliberativo, e Sérgio Belsito, com suplência de Maria Juliana Fabris, para o Conselho Fiscal. Dentre outras demandas em âmbitos interno e externo, o Sindicato entende que é necessário retomar os debates na busca por instrumentos que viabilizem a Centrus como entidade gestora
Fonacate lança 15º volume da série Cadernos da Reforma Administrativa nesta quinta-feira, 19
“Deve-se também considerar que o bom funcionamento do setor público gera ‘externalidades positivas’ para o próprio dinamismo do setor privado, sendo, nesse sentido, importante vetor de ampliação da produtividade sistêmica da economia”. Esta é uma das constatações do estudo O Brasil no Mundo: emprego público, escolarização, remunerações e desempenho estatal em perspectiva internacional comparada, que o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lança nesta quinta-feira, 19 de novembro. Este é o 15º volume da série Cadernos da Reforma Administrativa, produzida pelo Fórum, num esforço para qualificar o debate público sobre o tema. A atividade de lançamento da
Edição 193 – 17/11/2020
Novo estudo do Fonacate traz setor público brasileiro em perspectiva internacional
O setor público brasileiro em perspectiva internacional comparada é o ponto de partida do mais novo estudo da série Cadernos da Reforma Administrativa, que o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lança na próxima quinta-feira, 19 de novembro. A atividade de lançamento, que contará com um debate sobre o tema, começa às 16h, com transmissão pela página do Fórum no YouTube. Para subsidiar a análise, a publicação traz dados sobre emprego, escolarização, remunerações e desempenho na Administração Pública. A autoria é dos economistas Fernando Augusto Mansor de Mattos, professor da Universidade Federal Fluminense, e José Celso Cardoso
Edição 192 – 16/11/2020
As falácias e fragilidades por trás do discurso de desconstrução do serviço público
O ministro Paulo Guedes voltou a defender nas últimas semanas o corte de salários dos servidores públicos como forma de dar fôlego às contas públicas para implementação de um novo programa de transferência de renda em 2021. A postura do titular da Economia, que já se tornou marca de sua gestão, pode ser vista como um aceno político a três diferentes setores. O primeiro deles é o mercado, ávido pela manutenção do cronograma reformista e por mais cortes, desde que estes se deem fora de suas trincheiras de lucro; o segundo é o Congresso, onde encontra-se estacionada, por exemplo, a
Edição 191 – 12/11/2020
Avaliação de desempenho: Fonacate irá produzir proposta de projeto de lei
Em assembleia geral na última terça-feira, 10 de novembro, entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) deliberaram pela elaboração de uma minuta de projeto de lei acerca da avaliação de desempenho, que alcance até o topo da Administração Pública. Segundo afirmou o presidente do Sinal, Paulo Lino, em matéria do portal O Dia, “é preciso mostrar a proatividade das categorias do setor público”. O objetivo é utilizar como referência a produção técnica das entidades, em especial os volumes 6 e 7 da série Cadernos da Reforma Administrativa, para construir uma proposta viável sobre o
Autonomia do BC: Sinal se reúne com liderança da minoria na Câmara
Com a chegada à Câmara dos Deputados do Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que trata dos mandatos do presidente e diretores, bem como de competências do Banco Central, o Sinal já mantém interlocução com diferentes lideranças de bancadas, blocos e siglas na Casa. E nesta quarta-feira, 11 de novembro, o diretor de Relações Externas do Sindicato, Francisco Tancredi, se reuniu com o Líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT/CE). No encontro, que ocorreu em Fortaleza, onde tanto o diretor quanto o parlamentar residem, foram apresentadas as demandas para que o projeto contemple, além de aspectos institucionais, o fortalecimento do
Edição 190 – 10/11/2020
Em nota, Sinal e entidades contestam possível intenção de retorno imediato às atividades presencias no BC
Em nota conjunta divulgada nesta terça-feira, 10 de novembro, o Sinal e entidades representativas de servidores do Banco Central do Brasil manifestam apreensão e contrariedade diante dos rumores da edição de portaria interna para a regulamentação do retorno às atividades presenciais na Autarquia, no contexto da Instrução Normativa (IN) 109/2020. Conforme destacam os signatários, não é necessário expor o corpo funcional e seus familiares a um risco desnecessário de contágio da Covid-19, “tendo em vista que as entregas dos servidores do Banco Central à sociedade brasileira têm se mantido conformes”. É importante destacar que o próprio secretário de Gestão e
Edição 189 – 9/11/2020
Eleições Centrus: Sinal define indicados ao pleito
Conforme edital divulgado recentemente, a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus) “convoca os participantes do Plano de Contribuição Definida – PCD, do Plano de Benefício Definido Centrus – PBDC e do Plano Instituído CentrusPrev+ – CP+ para participarem da eleição de um membro para o Conselho Deliberativo e um membro para o Conselho Fiscal, e respectivos suplentes, em vagas destinadas aos participantes”. Em reunião na última sexta-feira, 6 de novembro, o Conselho Nacional do Sinal, atendendo a recomendação da Assembleia Nacional Deliberativa (AND), debateu as candidaturas de filiados que solicitaram o apoio do Sindicato e definiu indicar ao pleito
Ao contrário do que o governo alega, especialistas enumeram efeitos da PEC 32/2020 sobre atuais servidores
“Inquestionável, portanto, que a afirmação de que ‘Direitos e prerrogativas estruturais dos atuais servidores que compõem os quadros da Administração Pública não serão afetados’, contida na EM n. 00047/ME, deve ser interpretada com inúmeras ressalvas”. A afirmação é dos advogados Larissa Benevides e Bruno Fischgold, autores do 14º volume da série Cadernos da Reforma Administrativa, de inciativa do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Com o título “O impacto da Reforma Administrativa para os atuais Servidores Públicos”, o estudo, lançado na última semana, combate o argumento de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, em
Edição 188 – 6/11/2020
IN 109/2020: competência delegada pela SGP implica grande responsabilidade aos gestores
Durante a videoconferência entre representações do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), do Ministério da Economia, na última quarta-feira, 4 de novembro, a recém-editada Instrução Normativa (IN) 109/2020 foi um dos temas constantes da pauta de interlocução. Na oportunidade, as lideranças do Fonacate questionaram se o regramento representava também um movimento político do Executivo no sentido de pôr fim ao trabalho remoto instituído em virtude da pandemia da Covid-19. De acordo com o secretário Wagner Lenhart e equipe, o dispositivo foi publicado com o único objetivo de