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Edição 207 –9/12/2020
Fonacate e SGP discutem avaliação de desempenho e desligamento de servidores na Administração Pública
Lideranças do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) voltaram a se reunir com a equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia nesta terça-feira, 8 de dezembro. Na pauta do encontro, que contou com a presença do presidente do Sinal e secretário-geral do Fonacate, Paulo Lino, os rumos da avaliação de desempenho e as formas de desligamento de servidores no setor público. O presidente do Fórum, Rudinei Marques, abriu os debates mostrando todo o descontentamento dos servidores públicos com os reiterados ataques governamentais e, principalmente, com a PEC 32/2020, da reforma
É daqui a pouco! Presidente do Sinal debate conjuntura e desafios para o funcionalismo no próximo ano
É daqui a pouco! Às 15h45, começa o debate virtual “Avaliações e Perspectivas para 2021”. O presidente do Sinal, Paulo Lino, participa, representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da atividade promovida pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público no Ceará, com transmissão, ao vivo, no Facebook. Na missão de avaliar a conjuntura e os desafios para o próximo ano, o presidente do Sinal será acompanhado pelo representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, e pela anfitriã
Edição 206 – 8/12/2020
Ao vivo: presidente do Sinal debate nesta quarta-feira, 9, perspectivas para o serviço público em 2021
O presidente do Sinal e secretário-geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Paulo Lino, participa nesta quarta-feira, 9 de dezembro, de evento onde serão objeto de discussão as avaliações e as perspectivas conjunturais para o funcionalismo em 2021. O programa de debates, Ao Vivo no Fórum, organizado pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público no Ceará, começa às 15h45, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Além de Paulo Lino, que representará o Fonacate, participam da atividade, representando o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no
Fonacate lança nesta quarta-feira, 9, novo volume da série Cadernos da Reforma Administrativa
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) lança nesta quarta-feira, 9 de dezembro, o 16º volume da série Cadernos da Reforma Administrativa. A atividade de divulgação do material será transmitida ao vivo pela página do Fórum no YouTube, a partir das 16h. Com o título “O Funcionalismo Público na Federação: novas evidências sobre ocupação, escolarização, remuneração e atuação da burocracia pública brasileira”, a obra é parte do esforço das entidades do Fórum para qualificar o debate público e se mostra importante ferramenta para desmistificar uma série de falácias que norteiam a proposta de reforma administrativa do governo,
Edição 205 – 7/12/2020
Fonacate avança em elaboração de substitutivo à PEC da reforma administrativa
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) segue avançando na elaboração de um substitutivo, ou seja, uma proposta de alteração global da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa do governo federal. Em reunião com representantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público e especialistas das áreas jurídica e política, na última semana, lideranças do Fórum, entre elas o presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, deram andamento às tratativas a respeito dos termos a serem apresentados e da estratégia a ser desenvolvida no Legislativo. Estabilidade,
Sinal cobra supressão de regra que obriga servidor a mudar de praça após PPG
Em ofício encaminhado ao chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização (Depes) do Banco Central do Brasil, Marcelo Cota, na última quinta-feira, 3 de dezembro, o Sinal requer a supressão do Art. 11 do Programa de Pós-Graduação (PPG), divulgado pela Portaria 108.077, de 18 de agosto de 2020. O regramento impõe que o servidor selecionado para o PPG deverá, em seu retorno à Autarquia, “ser lotado na cidade onde se localiza a sede da unidade à qual ficará vinculado”. Estabelece, ainda, que hipóteses excepcionais, para uma eventual lotação em praça diversa, ocorrerão de acordo com o
Eleições Centrus: Sinal agradece apoio a candidatos indicados e deseja sucesso a vencedores do pleito
Teve fim na última sexta-feira, 4 de dezembro, a votação referente ao processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), que definiu representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. Rodrigo Collares Arantes e Daniel Cardim Heller foram eleitos para as vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, respectivamente, para mandatos a partir de março de 2021. Ao tempo em que agradece os votos de confiança dedicados aos candidatos apoiados pelo Sindicato, o Sinal parabeniza os vencedores do pleito, deseja sucesso na gestão e reafirma a disposição de seguir trabalhando em conjunto pela perenidade e fortalecimento da
Edição 204 – 4/12/2020
Eleições Centrus: votação eletrônica termina logo mais, às 15h; participe
Logo mais, às 15h, termina a votação eletrônica no processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus), que definirá representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+, nos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Ainda dá tempo de participar e fazer mais forte a sua representação. Para a vaga em disputa no Conselho Deliberativo, o Sinal indica voto em Daro Piffer (6), com suplência de Jordan Pereira, e para o Conselho Fiscal, a recomendação de voto é em Sergio Belsito (1), com suplência de Maria Juliana Fabris. Não deixe de participar. Para aqueles que enviaram votos pelos Correios
Edição 203 – 3/12/2020
Votação eletrônica nas eleições da Centrus segue até esta sexta-feira, 4
Segue aberta, até esta sexta-feira, 4 de dezembro, a votação eletrônica no processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). O Sinal recomenda a votação em Sérgio Belsito (1), com suplência de Maria Juliana Fabris, para o Conselho Fiscal, e em Daro Piffer (6), com suplência de Jordan Pereira, para o Conselho Deliberativo. As vagas em disputa são para a representação dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. Para aqueles que enviaram seus votos pelos Correios e estiverem em dúvida se a cédula foi entregue a tempo para a Centrus, recomendamos que acessem a plataforma eletrônica
Edição 202 – 2/12/2020
Na última assembleia do ano, Fonacate projeta desafios para 2021
A última reunião de 2020 das entidades que integram o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) foi dedicada ao debate dos principais enfrentamentos que permearão a agenda do serviço público no próximo ano. O presidente, Paulo Lino, e o diretor de Relações Externas do Sinal, Francisco Tancredi, participaram do encontro virtual na tarde desta terça-feira, 1º de dezembro. Com a presença das assessorias parlamentar e jurídica do Fórum, as entidades avançaram nas tratativas acerca dos rumos da atuação frente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa que deve ser o projeto prioritário do
Eleições Centrus: está aberta a votação eletrônica
Teve início nesta quarta-feira, 2 de dezembro, a etapa de votação eletrônica no processo eleitoral da Fundação Banco Central de Previdência Privada (Centrus). Estão em disputa vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, para representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. O Sinal indica votos nos candidatos Daro Piffer (6), com suplência de Jordan Pereira, para a vaga no Conselho Deliberativo, e Sérgio Belsito (1), com suplência de Maria Juliana Fabris, para o Conselho Fiscal. A votação eletrônica ocorre hoje e amanhã, 3, das 9h às 18, e na sexta-feira, 4, das 9h às 15h. Para aqueles
Edição 201 – 1/12/2020
Eleições Centrus: Sérgio Belsito destaca importância de capacitação técnica e independência na gestão da entidade
Começa nesta quarta-feira, 2 de dezembro, e segue até a próxima sexta, 4, a votação eletrônica no processo eleitoral da Centrus, que definirá representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+. “Capacitação técnica e independência” são requisitos fundamentais para que a Fundação siga, dia a dia, evoluindo, aponta Sérgio Belsito, candidato apoiado pelo Sinal para a vaga em disputa no Conselho Fiscal, que tem como suplente Maria Juliana Fabris. Conheça mais sobre o histórico do candidato e sua avaliação acerca dos rumos da entidade. Também está sendo disputada vaga no Conselho Deliberativo, para a qual o Sindicato indica
Edição 200 – 30/11/2020
Com o fim das eleições municipais, governo e Congresso tentam alinhar pauta econômica
Concluída a disputa eleitoral nos municípios, o Congresso Nacional retoma as atenções da agenda política do país neste fim de ano. Dentre os projetos que podem ter trâmite acelerado no Parlamento ainda na atual Sessão Legislativa estão matérias que afetam o funcionalismo em geral e também os servidores do Banco Central em particular. “Acho que daqui até o fim do ano, vamos aprovar uma pauta comum onde há acordo na Câmara, no Senado e no Poder Executivo”, observou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na última semana, ao destacar a nova investida para aprovar projetos de seu interesse, como a
Edição 199 – 26/11/2020
Ministro Marco Aurélio rejeita MS e documentos que embasaram PEC 32/2020 seguem sob sigilo
“É incabível atuação prematura do Supremo”. A declaração é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ao rejeitar, na última terça-feira, 24 de novembro, Mandado de Segurança (MS) impetrado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), que pede a suspensão da tramitação da reforma administrativa enquanto não forem divulgados todos os documentos que subsidiaram a confecção da proposta. Segundo o entendimento do ministro, não há transgressão ao processo legislativo de reforma da Constituição que justifique a atuação prematura do STF. Recentemente, ele havia excluído o ministro da Economia, Paulo Guedes, do polo passivo
Eleições Centrus: votação eletrônica ocorre na próxima semana
Termina na próxima segunda-feira, 30 de novembro, o prazo para recebimento, pela Centrus, dos votos encaminhados via Correios nas eleições que definirão representantes dos participantes ativos nos planos PCD, PBDC e CentrusPrev+, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação. Haja vista o prazo exíguo, o Sinal recomenda aos que ainda pretendiam enviar correspondências, aguardarem agora a etapa de votação eletrônica, que começa na próxima quarta-feira, 2 de dezembro. O Sindicato, conforme decisão de seu Conselho Nacional, indica votos em Daro Piffer (confira aqui as propostas do candidato), com suplência de Jordan Pereira, para a vaga no Conselho Deliberativo, e
Edição 198 – 25/11/2020
BC publica diretrizes para retorno às atividades presenciais
O Banco Central se prepara, com vistas ao retorno das atividades presenciais em todas as praças pelo país. Publicada nesta terça-feira, 24 de novembro, a Resolução BCB nº 47 estabelece normas e procedimentos para a flexibilização do trabalho remoto – implantado em virtude da pandemia da Covid-19 – a partir de 11 de janeiro de 2021. Apesar dos protocolos de segurança sanitária previstos, de modo a mitigar o risco de contágio, o Sinal se mantém coerente com o entendimento adotado desde a decretação do estado de calamidade, que o trabalho remoto deve continuar enquanto estivermos sujeitos aos perigos da Covid-19.
Quintos e Décimos: confira andamento de ações patrocinadas pelo Sinal
O Sinal patrocina duas ações sobre quintos e décimos, ambas em fase de cumprimento de sentença. Cada ação cobra direitos relativos a diferentes períodos e alcança grupos distintos de servidores, nacionalmente. As informações individuais podem ser obtidas nas regionais do Sindicato. O primeiro processo foi proposto no ano de 2001. Trata-se de ação ordinária ajuizada na condição de representante processual dos servidores, que firmaram autorização individual, buscando a cobrança de todas as frações de quintos e décimos incorporadas no período de dezembro/1990 a agosto/1996. O processo é o de n° 00072212020014013400 (cód. 436 do site do Sinal) e a decisão foi favorável para condenar
Ordenada expedição das requisições de pagamento na ação da Glosa
No último dia 16 de novembro, foi proferido despacho ordenando a expedição das respectivas Requisições de Pequeno Valor (RPV), no processo sobre valores glosados, nº 002044697.2007.4.01.3400 (cód. 1089 do adm.), que tramita há mais de 13 anos, no qual foram contemplados 147 participantes. O processo discute a incidência de correção monetária e juros moratórios na devolução de valores descontados indevidamente. O desconto decorreu da aplicação indevida de teto remuneratório subestimado aos servidores do Banco Central, ocasionando uma retenção maior a título de glosa. Em novembro de 2002, o BC devolveu os valores descontados, mas sem correção monetária, o que motivou