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Edição 1 – 4/1/2021
O BC frente à Covid-19: com dados e prognósticos desfavoráveis é necessário adiar a data prevista para retorno gradual às atividades presenciais
Trabalho presencial: já é hora de voltar? No transcurso da crise sanitária causada pela Covid-19, ao longo de 2020, este, sem dúvida, foi um dos principais questionamentos levantados no âmbito dos órgãos da Administração Pública. Nas diversas ocasiões em que o tema veio à tona, o Sinal manteve firme o entendimento de que o risco à saúde dos servidores, de seus familiares e da sociedade como um todo, por si só, fundamenta a resposta negativa à pergunta inicial. Do crescimento do número de contaminações e óbitos na fase inicial da pandemia, passando pelo decréscimo em meados do segundo semestre do
Edição 214 – 31/12/2020
Edição Extraordinária – 30/12/2020
Paulo Calovi, presente!
É com profundo pesar que o Sinal comunica o falecimento de Paulo de Tarso Galarça Calovi, mais uma vida ceifada pela Covid-19, que vem dizimando milhares de brasileiros, sem contemplação. Dedicação, autenticidade, lealdade, companheirismo. São muitas as virtudes que marcaram a passagem de Calovi pelo Sindicato e, consequentemente, pelas vidas daqueles que, ao lado deste querido personagem, lutaram e ainda lutam pelo fortalecimento do funcionalismo. A disposição ao trabalho e à luta não se limitava ao âmbito do Sinal, com passagens marcantes por diversos cargos diretivos – ocupava, na gestão 2019/2021, as funções de diretor nacional de Assuntos Previdenciários, conselheiro
Edição 213 – 24/12/2020
Edição 213 – 23/12/2020
Edição 212 – 22/12/2020
29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND)
A pandemia da Covid-19 e a necessidade do isolamento social para evitar uma maior proliferação do contágio têm provocado, neste ano de 2020, o adiamento dos eventos sindicais presenciais, que normalmente requerem a participação de um grupo grande de pessoas, aguardando-se um melhor momento, para que possam se desenvolver em sua plenitude. “Valorização do Serviço Público e o papel do servidor do BC”. Este é o tema geral definido para a 29ª Assembleia Nacional Deliberativa (AND) do Sinal, prevista estatutariamente para ser realizada em 2020, um dos eventos afetados por esta situação calamitosa que a todos preocupa. O Conselho Nacional
Edição 211 – 21/12/2020
Corrosômetro projeta impactos do arrocho salarial
Agravamento da corrosão inflacionária. O próximo ano deverá ser marcado pelo irracional prosseguimento do arrocho remuneratório sobre o funcionalismo, que já dura mais de uma década. Segundo a mais nova atualização do Corrosômetro, a defasagem salarial em relação a julho de 2010 já é de 20,5%, enquanto que a estimativa da perda salarial acumulada corresponde a 21,1 salários deixados de receber no período de 10,5 anos. E, em janeiro de 2022, a defasagem poderá bater em 25%, caso se confirme a inflação prevista para o ano que vem. A projeção leva em consideração a falta de qualquer reajuste no próximo
Edição 210 – 15/12/2020
Trabalho presencial: já é hora de voltar?
Segue previsto para 11 de janeiro o retorno gradual às atividades presenciais em todas as representações do Banco Central do Brasil, nos termos da Resolução BCB nº 47, publicada no último dia 24 de novembro. O regramento prevê diretrizes e procedimentos necessários para a flexibilização do trabalho remoto instituído em decorrência da pandemia da Covid-19. “É temerário, a esta altura, o encorajamento à volta às repartições, tendo em vista o recrudescimento da pandemia, em virtude de um relaxamento das medidas de isolamento por parte significativa da população nos últimos meses”. O entendimento do Sinal, expresso na edição 198 do Apito
Conversão de licença-prêmio não usufruída em pecúnia
Vários filiados foram beneficiados no último ano com decisões favoráveis em processos judiciais que buscavam a conversão de licença-prêmio em pecúnia. A jurisprudência pátria é pacífica no sentido de autorizar a conversão em dinheiro da licença-prêmio não gozada, nem contada para efeitos de tempo para aposentadoria, sob pena de enriquecimento sem causa da Administração. Tal direito, entretanto, só pode ser reivindicado dentro do período de cinco anos após a aposentadoria. Depois, estará prescrito o próprio fundo do direito. Ao se aposentar é importante observar a existência de saldo de licença-prêmio não utilizado na contagem de tempo para aposentadoria, constante dos
Edição 209 – 14/12/2020
PEC Emergencial fica para 2021; desafios se acumulam para o próximo ano
Após idas e vindas, e até um relatório extraoficial, o senador Márcio Bittar (MDB/AC) anunciou na última sexta-feira, 11 de dezembro, o adiamento da entrega do parecer da Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, conhecida com PEC Emergencial, para o início de 2021. Dentre outras medidas, o dispositivo prevê cortes de despesas com pessoal, visando salários e concursos públicos, por exemplo. A postergação se dá, afirma o relator, em virtude da “complexidade das medidas, bem como da atual conjuntura do país”. Entretanto, segundo noticiaram veículos da imprensa, o texto do substitutivo, mesmo construído com a participação do líder do governo,
Edição 208 – 10/12/2020
“Isso faz parte de um projeto perverso para a sociedade brasileira”, afirma Paulo Lino sobre agenda do governo no Legislativo
Chamou a atenção essa manifestação do presidente do Sinal, durante o webinar “Avaliações e Perspectivas para 2021”, ao enumerar matérias, para além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – reforma administrativa, que prejudicam o serviço público e, consequentemente, a população. Representando o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Lino participou do evento, realizado pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público no Ceará, nesta quarta-feira, 9 de dezembro, ao lado do secretário geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo, e da presidente do Conselho Regional de Serviço Social no Ceará,